G7. G20 e a G (eografia) do Protecionismo

No início de abril de 2009, Londres foi a sede do encontro dos G-20, onde representantes de diversas nações reuniram-se em discussão para acordar em soluções conjuntas a serem aplicadas com o objetivo de recolocar a economia mundial de volta ao seu passo de crescimento. Entre elogios escusos a Lula, exclamações de Berlusconi e discursos vazios de Barack Obama houve o comprometimento, ao menos no papel, de se verificar uma nova estrutura de regulação financeira mundial, concessão de novos empréstimos a países pobres via FMI e combate aos paraísos fiscais. Contudo, o assunto de premente importância já enfatizado em encontros passados, o protecionismo, acabou sendo colocado de lado. Alguns dias antes do encontro, Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, afirmou que “Protecionismo é ruína”. Ele esqueceu, porém, de relembrar seus amigos na data prudente. Segundo dados disponíveis do Banco Mundial, 17 países do G-20 já adotaram 47 novas medidas de restrição ao comércio.

O protecionismo, segundo definição encontrada na revista Indústria em Ação de abril de 2009, “é uma postura comercial adotada por governos para dificultar a entrada de produtos importados em seu território, assim tentando proteger alguns setores da concorrência estrangeira”. Adaptando medidas tais como a restrição de importações ou subsídios à produção nacional, acontece, por conseguinte, a elevação de despesas para os consumidores. Política tupiniquim já amplamente aplicada no Brasil em décadas passadas (e que continua em nível mais brando), sob os auspícios da CEPAL.

Nos Estados Unidos, um dos teóricos defensores do livre-mercado, a medida “Buy American” foi aprovada pelo Congresso, beneficiando empresas americanas que comprem matérias-primas nacionais, para aplicação nos projetos de infra-estrutura, com reduções de impostos. Em linhas gerais, abaixo, cito alguns tipos de protecionismos utilizados pelos países e como funcionam:

1. Tarifas Alfandegárias: o governo aumenta os impostos de importação sobre produtos estrangeiros.
2. Barreiras Administrativas: erigem-se novas obrigações burocráticas e processuais (certificados, documentações em geral) a serem entregues às autoridades aduaneiras.
3. Legislação Anti-Dumping. Dumping é uma prática comercial, geralmente desleal e injusta, ocorrendo quando uma ou mais empresas de um país vendem seus produtos por preços extraordinariamente abaixos de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que o que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos.
4. Reservas de Mercado: o governo, por negociação com o setor privado, estipula qual a porcentagem de certo produto que pode ser ofertado por estrangeiros.
5. Fixação da Taxa de câmbio. Com a taxa de câmbio desvalorizada (por exemplo, Real x Dólar), a exportação é favorecida e a importação, prejudicada.

Seguindo a tendência historicamente verificada no MERCOSUL, nosso “hermano”, Argentina, é a pedra no sapato. Por enfrentar a crise em bases menos sólidas que o Brasil – incorrendo em insatisfação social (greves dos produtores de grãos), desemprego, dívida pública latente – resolve-se que recorrer às medidas protecionistas é a solução, utilizando praticamente todos os meios: i) atraso nas licenças de importação (de 60 para 120 dias); ii) instauração de reservas de mercado no que tange a móveis, calçados e até talheres (talheres!) vindos do exterior; iii) aumento de impostos de exportação de grãos. O principal estado afetado é o RS, em especial, as regiões da Serra Gaúcha e do Vale do Rio dos Sinos. Assim caminha a evolução “conjunta” das nações latino-americanas, baseada no oportunismo, ao passo que da cooperação, por sua vez, colher-se-ía melhores frutos. Esperar uma postura mais incisiva da diplomacia brasileira, quebrando o nosso perfil de “bonzinho”, é algo que não se cogita e nem irá acontecer. Não no governo Lula, ao menos.

Se há discordância acerca das políticas comerciais utilizadas por um país, existe a OMC (1) (Organização Mundial do Comércio), fundada em 1995, composta por 153 países, na qual se pode questionar, discutir e negociar novas opções no intento de liberalizar o comércio e, por conseguinte, estimular o crescimento econômico equânime. Nesse momento crucial, a Rodada Doha, negociação multilateral para abertura de mercados, está totalmente parada. Entre os problemas para chegar a alguma resolução estão os subsídios agrícolas dos países europeus, concomitantemente ao medo dos países em desenvolvimento em abrir seus mercados à tecnologia e manufaturas. Um resultado desejado seria a assinatura de novos acordos baseados no comprometimento por um mundo melhor, livre de restrições ao comércio, repleto de produção e desenvolvimento econômico. Protecionismo não é a solução, mas sim a ruína. Duvidam? Pagaremos para ver.

(1) Acessem o site para maiores informações sobre a OMC - http://www.wto.org/ - O site conta com palestras, documentos, evolução do comércio mundial, estatísticas. Inglês / Espanhol / Francês são as línguas utilizadas.

Inflação dos alimentos - como tratar?

O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, respondeu às críticas recentes recebidas pela abordagem do Fundo em relação à fome, em função da alta dos alimentos, constatando que “ Estamos enfrentando um problema enorme” e que a própria instituição terá de rever as ferramentas processuais existentes para auxiliar de maneira categórica os países que estão passando por dificuldades nas esferas política (as intensas manifestações ao redor do globo¹) e econômica (no desequilíbrio causado nas contas públicas por políticas de subsídios e isenções de taxas de importação, mantendo o nível de preços abaixo do que seria comum, não sendo a solução definitiva, entretanto). Por parte de Guido Mantega, a solução está no avanço do patamar assistencial na área de alimentos, para a proposta de desenvolvimento agrícola, via continuidade das negociações da Rodada Doha² e em mudanças institucionais dentro do âmbito do Banco Mundial, pari passu ao que ocorreu dentro do FMI no início do ano. Esse assunto até já foi tratado noutro texto do presente blog, a saber:
http://economiapratica.blogspot.com/2008/02/global-risks-2008-abordagem-do-frum.html

O grande mistério a cerca do aumento generalizado do preço dos alimentos pode ser explicado, ao menos em parte, por alguns tópicos tratados abaixo:

1. Aumento da demanda por alimentos. Os grandes responsáveis por esse incremento são os chineses e os indianos, visto que os seus países passam por um processo crescente de urbanização, acarretando em novos níveis salariais e possibilidades de consumo majoradas, em especial, no que diz respeito à alimentação. Há de se deixar claro que, apesar dos recordes registrados na produção de alimentos ao redor do mundo: 4% e 13% incremental, respectivamente, no output das lavouras nos Estados Unidos e União Européia. No que diz respeito ao Brasil, consoante o IBGE, a previsão é de que a safra nacional de leguminosas, cereais e oleaginosas deverá crescer 2,7% em comparação ao registrado em 2007 (que já foi recorde). Infelizmente, a resposta por parte da oferta, tendo em vista um aumento dos preços, é demorada e centralizada no equilíbrio antigo: Argentina, Brasil, EUA e União Européia, o que não é sustentável no longo prazo e acarreta as velhas políticas de subsídios e dumping. Nesse tópico é bom ressaltar, também, dificuldades meteorológicas, como se passa na Austrália, segundo maior produtor de trigo do mundo, sofrendo de forte seca. É um argumento de curto prazo, porém, e não vai ser dissecado no presente texto.
2. Aumento dos preços do petróleo. Mantendo-se a tendência do custo do barril de petróleo acima de US$ 106 (o que pode ser visto pelo mercado de futuros em sites sobre cotações de commodities), não se tem a perspectiva de redução dos custos interligados ao preço da matéria-prima principal de fertilizantes e dos custos de transporte da produção,logo, a única maneira de sobreviver no mercado será o uso da capacidade de escala e dos ganhos de produtividades inerentes aos grandes latifúndios, o que não se vê, por exemplo, nos países africanos. Além de contribuir com a inflação geral na economia, o petróleo é uma forte opção para os especuladores assustados com os ganhos mornos das maiores empresas listadas na Bolsa de Valores. Em verdade, operar no mercado de commodities nos dias de hoje é fator fulcral para qualquer portfólio de respeito, ao menos é o que dizem as diversas reportagens disponíveis em sites confiáveis como o da revista Business Week.

Para se ter uma idéia da amplitude da discussão e de suas conseqüências no âmbito internacional, basta dizer que já ocorreram manifestações em mais de 30 países, com destaque para os fatos registrados no Camarões (24 pessoas mortas), nas Filipinas (imposição de ordem de prisão às pessoas que esconderem - ou estocarem – arroz), ou mesmo no Haiti (onde o primeiro-ministro resignou). Claro que as medidas a serem empreendidas na resolução desse problema exibem facetas de curto e longo prazo. Segundo a reportagem Reviving the ration card, publicada no site da revista britânica The Economist, algumas medidas tomadas ao redor do mundo são: i) redução das cotas de importação de alimentos (staple foods), medida a qual foi adotada por cerca de 60 países conforme dados do Banco Mundial; ii) imposição de barreiras contra a exportação do produto primário, aos moldes da Argentina; iii) desenvolvimento de programas de distribuição de renda, a exemplo do PROCAMPO, utilizado no México, aos camponeses pobres.

Não se sabe ao certo o que acontecerá no curto prazo, visto que a crise é sistêmica e diversas causas são apontadas como fulcrais no que diz respeito aos fatos vivenciados pela humanidade. Cada qual se ausenta da responsabilidade: Lula diz que a culpa é dos países ricos; os países ricos culpam o uso dos biocombustíveis pelo déficit de alimentos; os produtores de etanol dizem que a produção do cereal para uso combustível não atrapalha a reserva alimentar e assim por diante. Em meio a essa confusão discursiva, tentemos averiguar as argumentações de maneira completa, através da leitura desse texto e das fontes de informação mencionadas abaixo.

¹ Verificar no endereço do Estadão - http://www.estadao.com.br/interatividade/Multimidia/ShowEspeciais!destaque.action?destaque.idEspeciais=588 e também http://www.estadao.com.br/internacional/not_int160412,0.htm

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco189903,0.htm