G7. G20 e a G (eografia) do Protecionismo

No início de abril de 2009, Londres foi a sede do encontro dos G-20, onde representantes de diversas nações reuniram-se em discussão para acordar em soluções conjuntas a serem aplicadas com o objetivo de recolocar a economia mundial de volta ao seu passo de crescimento. Entre elogios escusos a Lula, exclamações de Berlusconi e discursos vazios de Barack Obama houve o comprometimento, ao menos no papel, de se verificar uma nova estrutura de regulação financeira mundial, concessão de novos empréstimos a países pobres via FMI e combate aos paraísos fiscais. Contudo, o assunto de premente importância já enfatizado em encontros passados, o protecionismo, acabou sendo colocado de lado. Alguns dias antes do encontro, Gordon Brown, primeiro-ministro britânico, afirmou que “Protecionismo é ruína”. Ele esqueceu, porém, de relembrar seus amigos na data prudente. Segundo dados disponíveis do Banco Mundial, 17 países do G-20 já adotaram 47 novas medidas de restrição ao comércio.

O protecionismo, segundo definição encontrada na revista Indústria em Ação de abril de 2009, “é uma postura comercial adotada por governos para dificultar a entrada de produtos importados em seu território, assim tentando proteger alguns setores da concorrência estrangeira”. Adaptando medidas tais como a restrição de importações ou subsídios à produção nacional, acontece, por conseguinte, a elevação de despesas para os consumidores. Política tupiniquim já amplamente aplicada no Brasil em décadas passadas (e que continua em nível mais brando), sob os auspícios da CEPAL.

Nos Estados Unidos, um dos teóricos defensores do livre-mercado, a medida “Buy American” foi aprovada pelo Congresso, beneficiando empresas americanas que comprem matérias-primas nacionais, para aplicação nos projetos de infra-estrutura, com reduções de impostos. Em linhas gerais, abaixo, cito alguns tipos de protecionismos utilizados pelos países e como funcionam:

1. Tarifas Alfandegárias: o governo aumenta os impostos de importação sobre produtos estrangeiros.
2. Barreiras Administrativas: erigem-se novas obrigações burocráticas e processuais (certificados, documentações em geral) a serem entregues às autoridades aduaneiras.
3. Legislação Anti-Dumping. Dumping é uma prática comercial, geralmente desleal e injusta, ocorrendo quando uma ou mais empresas de um país vendem seus produtos por preços extraordinariamente abaixos de seu valor justo para outro país (preço que geralmente se considera menor do que o que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os fabricantes de produtos similares concorrentes no local, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos.
4. Reservas de Mercado: o governo, por negociação com o setor privado, estipula qual a porcentagem de certo produto que pode ser ofertado por estrangeiros.
5. Fixação da Taxa de câmbio. Com a taxa de câmbio desvalorizada (por exemplo, Real x Dólar), a exportação é favorecida e a importação, prejudicada.

Seguindo a tendência historicamente verificada no MERCOSUL, nosso “hermano”, Argentina, é a pedra no sapato. Por enfrentar a crise em bases menos sólidas que o Brasil – incorrendo em insatisfação social (greves dos produtores de grãos), desemprego, dívida pública latente – resolve-se que recorrer às medidas protecionistas é a solução, utilizando praticamente todos os meios: i) atraso nas licenças de importação (de 60 para 120 dias); ii) instauração de reservas de mercado no que tange a móveis, calçados e até talheres (talheres!) vindos do exterior; iii) aumento de impostos de exportação de grãos. O principal estado afetado é o RS, em especial, as regiões da Serra Gaúcha e do Vale do Rio dos Sinos. Assim caminha a evolução “conjunta” das nações latino-americanas, baseada no oportunismo, ao passo que da cooperação, por sua vez, colher-se-ía melhores frutos. Esperar uma postura mais incisiva da diplomacia brasileira, quebrando o nosso perfil de “bonzinho”, é algo que não se cogita e nem irá acontecer. Não no governo Lula, ao menos.

Se há discordância acerca das políticas comerciais utilizadas por um país, existe a OMC (1) (Organização Mundial do Comércio), fundada em 1995, composta por 153 países, na qual se pode questionar, discutir e negociar novas opções no intento de liberalizar o comércio e, por conseguinte, estimular o crescimento econômico equânime. Nesse momento crucial, a Rodada Doha, negociação multilateral para abertura de mercados, está totalmente parada. Entre os problemas para chegar a alguma resolução estão os subsídios agrícolas dos países europeus, concomitantemente ao medo dos países em desenvolvimento em abrir seus mercados à tecnologia e manufaturas. Um resultado desejado seria a assinatura de novos acordos baseados no comprometimento por um mundo melhor, livre de restrições ao comércio, repleto de produção e desenvolvimento econômico. Protecionismo não é a solução, mas sim a ruína. Duvidam? Pagaremos para ver.

(1) Acessem o site para maiores informações sobre a OMC - http://www.wto.org/ - O site conta com palestras, documentos, evolução do comércio mundial, estatísticas. Inglês / Espanhol / Francês são as línguas utilizadas.