Restrições ao crescimento

Por Ederson Vieira Grandi

O crescimento economico pode ser concebido como o crescimento do Produto Interno Bruto per capta de um país. A soma de tudo o que é produzido em um país, em dado período depende da demanda agregada, ou seja, dos gastos para consumo, para investimento, do Governo e do setor externo, descontado o total de importações realizadas. Desconsiderando inicialmente os gastos do governo e do setor externo, o consumo pode ser mensurado como uma proporção fixa do PIB. Cabe ao nível de investimentos o papel de atuar no aumento da demanda agregada. Porém, sua atuação não pára por aí. Como o inestimento (líquido de depreciação, conhecido como acumulação) consiste em adição ao estoque de capital existente, ele atua tanto do lado da demanda como do lado da oferta.

1ª Restrição: a taxa de investimentos

Considerando tanto a atuação do lado da demanda, como do lado da oferta, Harrod e Domar desenvolveram uma equação que descreve a taxa de crescimento do produto, realizada todo período, que seria consistente com o crescimento da capacidade produtiva. Esta equação trabalha com a ausencia de substitutibilidade entre capital e trabalho (que ocorre com uma equação do tipo Cobb-Douglas). Enfim, a equação de Harrod pode ser descrita como:

Gw = (I* - d) / σ

Onde: Gw é a taxa garantida pela acumulação realizada, I* é a taxa de investimento (relação investimentos/PIB), d é a taxa de depreciação do estoque de capital (usualmente se trabalha com uma taxa de depreciação de aproximadamente 3 a 4%), e σ é a relação estoque de capital dividida pelo produto (ou seja, o inverso da produtividade média socoal do capital).

No Brasil, desde o início do Plano Real, a taxa de investimentos tem estado a uma média de 16,5%. A relação capital produto depende da taxa de crescimento da produtividade média do trabalho e da taxa de crescimento da relação capital-trabalho. Estas têm a tendencia de crescer a taxas similares, de forma que a relação capital-protuto permaneça relativamente estável. Isto se explica pelo fato de que, se a relação produto-trabalho estiver crescendo a taxas superioes que a relação capital-trabalho, os empresários perceberão a possibilidade de oterem maiores taxas de lucro se aumentarem a taxas de acumulação. Assim, aumentarão a relação capital-produto ao nível “de equilíbrio”. De igual forma se a taxa de crescimento da relação capital-trabalho for maior que a da relação produto-trabalho, os custos comprimirão lucros, levando os mesmos a reduzir a taxa de acumulação. Desta maneira, as taxas de crescimento da relação capital-trabalho e produto-trabalho tornam a se igualar e a relação capital-produto tende a permanecer constante a este nível. A acumulação acontece, desta forma, com impulso do efeito acelerador, dado pelo crescimento do produto, e pelo efeito lucro, da taxa de lucro.

Apenas a atuação autonoma a este sistema pode levar o sistema a mudar seu ponto de equilíbrio permanentemente. Pode se perceber, pela figura abaixo, que a relação capital-produto se manteve a um patamar médio de 1,9. Durante o milagre economico, na década de 1970, esta relação começou a crescer, chegando ao nível médio de 3,1 após 1985. Isto devido a inflencia exógena governamental. Após o Plano Real, ela tem se reduzido continuamente.

Com estes dados, se pode estimar uma taxa de crescimento sustentável de aproximadamente 4% ao ano. Taxas maiores de crescimento por vários períodos podem ocasionar superaquecimento e processos inflacionários. O Governo expôs sua meta para uma taxa de investimento de 21% até 2010. Com a equação, pode se obter uma taxa garantida de 5,5% ao ano.

Porém apenas a taxa de investimento não é garantia de capacidade de crescimento: problemas como a carga tributária, excesso de burocracias, ensino, são todas restrições à capacidade, ou seja, à que a taxa garantida seja alcançada sem pressões inflacionárias.

Parece fácil a receita do crescimento: aumentar a taxa de investimentos. Mas não é. Geralmente investimentos possuem dependencia externa: muitos dos equipamentos e estoques têm de ser adquiridos no exterior. O coeficiente de importações tende a crescer, podendo gerar déficits na conta de transações correntes com o resto do mundo. Um saldo positivo na conta de capitais não é o suficiente para suportar este déficit em conta corrente: nem toda entrada de capitais é investimento direto ou reinvestimentos. Há capitais que não são direcionados para gerar recursos ao investimentos que estão sendo feitos. As empresas passam, então, a continuar seus planos de investimentos com dívidas externas, deixando-lhes velneráveis aos humores internacionais.

Assim, programas que visem a aceleração do nível de investimentos não podem acontecer com crescentes déficits em conta corrente, sob a pena de não serem sustentáveis.
Conclui-se que o crescimento de um país está antes restringido pelo Balanço de Pagamentos. Esta teoria, com aplicações empíricas, será visto na próxima semana. Serão apresentados trabalhos baseados na Lei de Thirlwall, no qual a taxa de crescimento é tal, que existe uma relação de longo prazo entre o Produto e o saldo do Balanço de Pagamentos e o primeiro move, no curto prazo, de forma promover os ajustes no segundo.