Spread Bancario - um dos cavaleiros do nosso apocalipse

Tendo em vista a capacidade potencial de crescimento de nossa economia, cabe aqui uma reflexão acerca da principal ferramenta estimuladora do investimento / consumo: o crédito. Não é somente a constatação de uma conjuntura favorável no caráter macroeconômico que determina a agitação do setor privado, incitando o aumento da produção e o investimento em novos ramos de negócios e na expansão dos já existentes, como também o aspecto microeconômico: o custo do capital, a flexibilidade de ação na esfera tributária e judiciária e, principalmente, o custo de oportunidade.

Com a manutenção da taxa Selic (taxa de juros referencial na remuneração dos títulos públicos) em níveis ainda atrativos no tocante à aplicação financeira de longo prazo, os bancos optam por destinar grande parte de suas reservas monetárias para esse caminho, em detrimento ao crédito à pessoa física como tambem à pessoa jurídica. Isso é constatato pela asserção das leis da oferta e demanda, pois quanto menor quantidade de moeda a ser "emprestada", incide um custo alto, desestimulando a atividade empreendedora da sociedade brasileira. A grande questão a ser dissecada diz respeito ao spread bancário - diferença entre a taxa de juros de captação e a taxa de juros do tomador de crédito. O grande "mistério" é descobrir as origens dessa diferença abismal ocorrente no Brasil - cerca de 26%, segundo a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) - e as soluções possíveis a esse gargalo.

O princípio de qualquer investimento é a sua TMA (Taxa mínima de atratividade), o qual é formado pelos custos de capital próprio mais os custos de capital de terceiros. Ademais, e não em nível inferior, encontra-se o custo de oportunidade - que tem como referência a taxa SELIC - e é baixo em relação ao investimento, porque, com uma análise madura, constata-se que a taxa referencial não é estipulada por decisões de cunho ideológico-político, mas sim refletindo o nível de solvência das finanças públicas de nossa estrutura pública (importante aí é perceber a responsabilidade do gestor da nação e dos seus ministros para com a questão financeira, que, se não cuidada à risca, leva a um desmantelamento da perspectiva progressista vigente).

Algumas idéias a serem postas em prática para reduzir o custo do dinheiro:

1. Conta-salário: dá liberdade ao trabalhador na escolha do banco com que vai operar, não ficando restrito à escolha do seu empregador (favorece o acesso ao crédito individual, visto que propõe uma dita concorrência entre as agências bancárias);
2. Cadastro Positivo: define o registro e a consideração a um histórico positivo de crédito para a avaliação da concessão de um novo empréstimo (a qual das pessoas, jurídica ou física) com taxas mais interessantes;
3. Portabilidade de crédito: permite renegociar um contrato de financiamento, em condições mais favoráveis, com um segundo credor;
4. 4) Portabilidade cadastral: obriga os bancos a transferirem, a pedido do cliente, seus dados cadastrais para um outro agente financeiro
5. 5) Ampliação do controle de crédito por parte do BC;
6. Diminuição dos depósitos compulsórios (atualmente em 53% - poupança + depósitos à vista) por parte do BC. Por exemplo, na China, os depósitos compulsórios estão em 10%.

É indubitável a necessidade de mudancas microeconômicas conforme mencionado acima, contudo, devemos lembrar de Saunders e Schumacher, em seu estudo The determinants of bank interest rate margins: an internacional study (tradução livre: Os determinantes das margens da taxa de juros dos bancos: um estudo internacional), que " se uma significativa proporção das margens dos bancos de um certo país é determinada pela volatilidade das taxas de juros, ao invé s do comportamento monopolistico dos bancos, a atenção da politica publica deve ser melhor focada nas politícas macroeconômicas como um instrumento para reducão dos custos de serviços de intermediação". Novamente a pergunta: por que estamos fora da vanguarda do desenvolvimento? O texto indica um dos motivos.